Sugestões para Portaria Normativa

Este é o espaço em que você poderá realizar sugestões para a construção da Portaria Normativa até o dia 13/03/2020

Sua participação na elaboração da Portaria Normativa é muito importante. Desta forma, colocamos à disposição uma minuta inicial.

Leia o documento e envie as suas sugestões.

Período para contribuição encerrou no dia 13/03/2020 às 23h59min.

Muito obrigado pela sua contribuição!